Paraíso Fiscal?

Como noticia o politics.co.uk, o "Chartered Institute of Taxation (CIOT) estará em Second Life

na segunda-feira dia 15 de Outubro numa acção integrada na Tax Advice Week. O CIOT organizará um evento de Perguntas e Respostas no escritório da Sky News em SL às 11.30. O CIOT disponibiliza um consultor, Chartered Tax Adviser, com o nome de Tax Anderton, para discutir questões relacionadas com os impostos com os residentes no metaverse. Robert Ellerby, Presidente do CIOT, explica: "Existem muitas pessoas em Second Life que compram e vendem bens e serviços. Tal como qualquer transacção, estas também estão sujeitas a impostos. Entendemos que é muito importante que os Second Lifers entendam a questão dos impostos, porque suspeitamos que muitos não estão conscientes das implicações das suas actividades virtuais.(...) Organizamos anualmente a Tax Advice Week para garantir que as pessoas tenham conhecimentos suficientes para lidar com as complexidades do sistema de impostos."

A iniciativa do CIOT em Second Life parece pertinente: para quem tem dificuldade em lidar com as complexidades do sistema fiscal na RL, bem precisamos de muitas semanas de esclarecimento para entender o sistema de impostos em Second Life!

Mais ainda: o Ministério das Finanças poderia adquirir uma ilha em Second Life junto à do Ministério da Justiça (onde está o e-justice Center) e sub-contratava este pessoal do CIOT para esclarecer os avatares portugueses sobre as implicações gravosas para a economia nacional resultantes da compra e venda de bens e serviços não taxados que efectuamos in-world!

É que muitos milhares de residentes portugueses devem usar Second Life como um paraíso fiscal, né?

Sobre Marcas Virtuais

Norberto Nuno de Andrade, na sua coluna "Impressões Digitais" do Público de hoje, plublica o artigo "Marcas virtuais e produtos de "Second" qualidade.
A esse propósito, e comentando a problemática da contrafacção em Second Life, apraz-me testemunhar o seguinte:
- Na Last Call (uma das minhas marcas preferidas em SL) adquiri uma camisa por 150 Linden Dollars...
- Na MG Fashion (outra das minhas favoritas pela originalidade da minha amiga Maria Gherardi) comprei uma t-shirt por 75 Linden Dollars...
- Na Bershka (essa mesmo, grupo Inditex em Second Life, onde lança modelos não existentes na RL) comprei uma camisa e uns calções por 60 Linden Dollars...
Servem estes exemplos para ilustrar a venda de produtos com marca própria em SL. à excepção da Bershka, as outras duas marcas nasceram e crescem apenas no metaverse. Não existe qualquer tipo de regulamentação para a criação destas marcas, que comercializam bens sem registo na RL, e sem obrigações tributárias, apesar de, de facto, venderem produtos e terem lucros reais!
Se, como sugere o colunista do Público, se aplicassem as regras de combate à contrafacção em Second Life tal qual se aplicam na RL, então as obrigações, nomeadamente fiscais, em relação a novos negócios nascidos virtualmente também teriam que ser cumpridas.
Por outro lado, e apesar da proliferação artigos de marcas como a Nike, a Reebok, a Chanel, a Rolex, em variadas lojas em Second Life, algumas das marcas continuam a investir na sua presença institucional! Aparentemenete sem se preocuparem muito com a contrafacção!
Sei que o ministro Teixeira dos Santos esfregaria as mãos de contente com mais algumas receitas provindas das obrigações ficais virtuais, mas, convenhamos, parece existir algo de paradoxal neste panorama!
Cá por mim começo a ficar farto da mesma conversa: à medida que a imaginação dos residentes origina a criação de novos negócios e propostas, aparecem os especialistas da realidade a tentarem aplicar paradigmas e conceitos a um contexto que é, conceptualmente, diferente!
Nem a Linden Lab pode legislar num universo que não domina (porque interfere com leis da realidade de inúmeros países), nem as próprias autoridades nacionais o poderão fazer; quanto mais não seja pelo ridículo da situação de ver a Deco ou os inspectores das Actividades Económicas perdidos no metaverse a voar atrás dos infractores :)